O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pelo presidente Jair...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, deu prosseguimento na Sugestão Legislativa 11/2020, que autoriza o pagamento do 14º salário para aposentados...
O Brasil, meses após o início da pandemia do novo coronavírus, ainda não faz testagem em massa. Diante deste cenário, o diagnóstico da COVID-19 tem motivado...
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O Projeto de Lei nº 3.657/2020 que pode garantir aos aposentados e pensionista do Instituto do Seguro Social (INSS) o pagamento de um 14º salário ainda...
O Projeto de Lei (PL) 4.109/2020 de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), prevê a extensão do prazo de validade dos concursos públicos enquanto durar o...
O Governo conseguiu uma vitória, um acordo para que a medida provisória 946, que se refere aos saques do Fundo de Garantia do tempo de Serviço...
O projeto de Lei (PL) 3.878/20 criado pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), tem como objetivo reservar uma cota de 10% das vagas de emprego ofertadas...
No início de junho, o PL (Projeto de Lei) n.º 3261/2020 foi apresentado à Câmara de Deputados, em Brasília, com o objetivo de vedar a demissão...
