Já está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2910/2020 que consiste em um benefício que visa garantir o direito a subsistência familiar...
Está sendo analisado na Câmara dos Deputados, um programa emergencial que dará apoio às pessoas que fazem parte do grupo de risco da Covid-19. O Projeto...
Seguindo as mesmas características do Auxílio Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal no início deste ano, a nova proposta se trata do Programa Seguro Família. Desenvolvida por...
Está em estudo Projeto de Lei (PL) 3618/20 que irá permitir que trabalhadores que forem demitidos possam receber até sete parcelas do seguro-desemprego previsto na Lei...
Um novo benefício mensal pago para os brasileiros que necessitam de ajuda assistencial pode ser criado através do Projeto de Lei 2910/2020 intitulado Seguro Família. O...
Está sendo aguardada a votação no Senado sobre o projeto de Lei que limita os juros do cheque especial e do cartão de crédito durante a...
Haverá algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, como não estão definidas, serão submetidas a análise do Senado Federal. A Perca da pontuação em carteira ainda...
O Senado Federal aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em...
É bom você saber que mesmo durante a pandemia, seu CPF poderá ser negativado. O prazo para negativar uma pessoa passou de 10 dias para 45...
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei (PL) que concede linha de crédito especial para profissionais liberais que atuem como pessoa física. A medida...
