A união estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal. Para tanto, é preciso comprovar que há uma relação afetiva entre duas pessoas...
O Brasil, com sua posição destacada entre as maiores economias emergentes do mundo, passou por vários momentos de déficit público ao longo de sua trajetória. Sendo...
Comumente, a falta ao trabalho sem a devida comprovação por meio de um atestado médico ou outra justificativa válida pode acarretar prejuízos salariais para o trabalhador,...
O Acordo Individual de Trabalho refere-se a uma negociação direta entre o empregador e o empregado em relação ao contrato e seus complementos. Essa modalidade de...
O que é Recuperação Judicial? A recuperação judicial é um instrumento legal destinado a permitir que empresas em dificuldades financeiras reestruturem suas dívidas, mantendo suas operações...
O Programa Bolsa Família emerge como um pilar fundamental na estrutura de políticas públicas brasileiras, atuando como vetor de alívio e apoio a famílias que enfrentam...
Muitos desconhecem, mas aqueles que se encontram aposentados por invalidez podem ter a oportunidade de receber um adicional de 25% sobre o valor do benefício, uma...
Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O Conselho Nacional de...
No mês de outubro ocorre a Campanha Outubro Rosa, que tem o objetivo de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce de câncer de mama. Esta...
As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2023 ficaram estáveis na edição do boletim Focus desta segunda-feira (2). A pesquisa – realizada...
As condições de trabalho mínimas estabelecidas pela CLT referem-se a um conjunto de regulamentos e critérios elaborados com o intuito de prevenir a formação de relações...
Desde o seu lançamento em 22 de maio, o serviço da carteira do beneficiário e o “clube de vantagens Meu INSS+” têm sido uma ferramenta valiosa...