A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), estabelecida em 13 de agosto de 2007 por meio da Portaria Ministerial nº 1.387, tem como principal objetivo...
Um estudo conduzido pela Academia Suíça de Ciências Naturais revela que as geleiras suíças enfrentaram uma drástica redução de 10% em seu volume nos últimos dois...
Nem todo endividamento é superendividamento. Mas, certamente, qualquer endividamento, até aquele saudável, se não for bem gerenciado, pode escalar para superendividamento. Na Live BC desta semana,...
Esta semana, uma proposta legislativa que pode marcar um ponto de inflexão na política tributária municipal alcançou uma aprovação significativa. O Projeto de Lei Complementar (PLP)...
A Receita Federal informa o envio de comunicados aos contribuintes sobre a possível utilização indevida dos benefícios fiscais concedidos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor...
A diversidade de veículos no trânsito atual demanda uma constante adaptação e evolução nas normativas de habilitação para motoristas. Os diferentes modelos e categorias, como motos,...
Ontem (27), o Senado aprovou o projeto de lei que adota a tese do marco temporal, determinando que os povos indígenas possuem direitos somente sobre as...
Os comerciantes brasileiros ficaram menos otimistas em setembro, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Índice de Confiança do Empresário...
Conforme disposto no inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, após adiamento de entrada em produção...
Influenciado por uma série de fatores tanto domésticos quanto externos, o dólar registrou uma alta significativa, ultrapassando a marca de R$ 5 pela primeira vez em...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, a partir de segunda-feira, dia 25, o processo de contato telefônico com segurados que aguardam há mais de...
A Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9 nesta...