O divórcio consensual, mais conhecido como acordo amigável entre os cônjuges, ocorre quando ambos estão de acordo, tanto com a divisão dos bens, quanto a guarda, pensão...
Se você está planejando se tornar um microempreendedor e pretende fazer transações pela internet, pode precisar de um certificado digital MEI. Com o surgimento de novas...
Enquanto muitos organizam seu casamento dos sonhos, outros acabam ficando juntos e, devido ao tempo de convivência não é feito nenhum registro da união. Mas aí...
Sabemos que, via de regra, as empresas têm o direito de dispensar seus empregados. Trata-se de uma prerrogativa delas que pode ser exercida a qualquer momento....
Tendo em vista o cenário do mercado de trabalho nos dias de hoje, a modalidade de Micro Empreendedor Individual (MEI) tem sido cada vez mais difundida...
Com a Reforma da Previdência ocorreram muitas mudanças que dificultam mais ainda o entendimento do segurado e se torna ainda mais difícil quando o benefício envolve...
A pandemia causada pelo novo Coronavírus despertou complicações em diversos âmbitos. A saúde, claro, foi a mais afetada, juntamente com a economia. Mas outras áreas também...
A Câmara dos Deputados retoma as atividades virtuais terça-feira (20), a partir das 13h55, para analisar a Medida Provisória 992/20, que cria o Programa de Capital de...
O retorno à rotina antes da pandemia de covid-19, a flexibilização das medidas protetivas, o fim do isolamento ou do distanciamento social podem causar em algumas pessoas...
Nesse mês de outubro diversas parcelas diferentes do auxílio emergencial estão sendo pagas, parcelas essas que vão desde o saque da primeira parcela até o pagamento...
Sou MEI, posso me aposentar? A resposta é sim. Com o aumento do desemprego no país é muito comum às pessoas se reinventarem e usar sua...
O inventário realizado no cartório tem os seus requisitos, como: acordo entre as partes, ausência de menores e incapazes e não existir testamento. É necessário para...