O Projeto de Lei 1598/20, do Senado, prevê a possibilidade de dedução do Imposto de Renda de doações feitas a projetos de organizações da sociedade civil...
O Projeto de Lei 3486/20 altera o Código Penal para determinar que os políticos condenados à prisão por desvio de recursos públicos perderão todos os direitos...
O desemprego é visto por executivos de empresas do mundo inteiro como a maior preocupação para os próximos dez anos, seguido de perto pela propagação de doenças...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia hoje (8) uma consulta pública sobre a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que devem...
O Projeto de Lei 1425/20 estabelece que o condutor que tenha tido a habilitação cassada em razão de infração ocorrida sob a influência de álcool ou...
A conta da pandemia começa a chegar para os Microempreendedores Individuais (MEI) e donos de pequenos negócios optantes do Simples Nacional. A partir deste mês, a...
É comum se deparar com a situação em que um familiar vem a falecer e a gente se pergunte o que de fato o mesmo deixou...
O Projeto de Lei 690/20 prevê o pagamento, durante pandemias, de benefício provisório, variável e emergencial destinado a famílias em situação de pobreza. O texto em...
Reunir todos os sócios (ou acionistas) para uma reunião não é das tarefas mais fáceis no cotidiano das empresas. Especialmente agora, quando o isolamento social é...
A MP nº 927/2020, publicada em março, foi um das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da...
O governo federal prorrogou para o dia 31 de dezembro deste ano o prazo para a aplicação da alíquota zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
Você é um empreendedor em Palmas e quer abrir uma empresa em 2020? Em um passado não tão distante, esse processo era bastante burocrático e complicado,...