Ao vender o seu veículo você sempre espera que a negociação seja tranquila, e não somente quanto ao pagamento, mas ao que pode vir a acontecer...

Logo após o julgamento do Tema 1091 no Supremo Tribunal Federal, que decidiu sobre a aplicação do fator previdenciário na aposentadoria dos professores (de ensino básico,...

A revisão da vida toda ou da vida inteira, como o próprio nome diz, é uma ação revisional que é proposta com a principal finalidade de...

O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão proferida no dia 11/12/2019, julgou importante tema de direito previdenciário, qual seja, o Tema 999, chamado de Revisão da Vida...

As modificações advindas da Reforma Trabalhista, dada a publicação da Lei n. 13.467/2017, trouxeram inovações quanto à proteção da maternidade na forma do exposto no artigo...

Diariamente recebemos perguntas sobre o direito do cônjuge caso ocorra uma separação entre o casal, seja o relacionamento um namoro, uma união estável ou um casamento....

Quando o saldo do banco de horas do funcionário está negativo, podemos descontar? Pode até parecer bobo, mas essa pergunta é mais comum do que você...

Julho começou com boa notícia para quem quer dinheiro e está sem nenhum centavo na carteira. Dois novos saques vão ter inicio, o primeiro será o...

Na quarta-feira (1°), foi publicado pelo Governo Federal decreto que altera a contagem do tempo de contribuição para aposentadorias do INSS. A mudança que está no...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita...

O FGTS está liberando um saque num valor de R$ 1.045 para quem tem contas ativas ou inativas. Mas quem não quiser sacar o valor, deverá...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo criou uma alternativa para que os segurados possam cumprir as exigências após solicitação de benefícios. Trata-se...