Por não estar prevista em lei, a alíquota de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa não deve ser paga pelas empresas optantes pelo...
O número de brasileiros vivendo em Portugal cresceu 23% entre 2017 e 2018 e bateu o recorde dos últimos sete anos, com mais de 100 mil...
Um dos itens que mais contribuíram para melhoria da nota do Brasil no novo relatório Doing Business, do Banco Mundial, que mede a competitividade das economias...
Por entender que houve lesão patrimonial em decorrência da má-gestão dos valores depositados, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o...
A Revisão da Aposentadoria é importante no Direito Previdenciário, um ramo complexo do Direito, e há regras que podem confundir qualquer cidadão, até mesmo os analistas...
URGENTE! A Reforma da Previdência trouxe uma mudança na legislação que parece que passou despercebida pela mídia em geral. E isso pode ocasionar surpresas pra você...
Antes de qualquer coisa é preciso esclarecer uma questão fundamental: a isenção do imposto de renda para portadores de doença grave se dá exclusivamente sobre rendimentos...
A partir de 08 janeiro de 2020, os microempreendedores individuais (MEIs) que possuem empregados terão de passar a utilizar o eSocial. O sistema irá auxiliar nos...
Muitas pessoas que nunca contribuíram para o INSS pensam que pela velhice, quando atingirem uma certa idade, vão conseguir se aposentar. Será se isto é possível?...
Com a reforma da previdência promulgada é ainda mais importante que você cuide da sua vida contributiva. No entanto, ainda é comum encontramos em nossos 20...
A aposentadoria é um momento esperados por grande parte dos trabalhadores. Porque, segundo o que desejamos, vai ser só sombra e água fresca com o mínimo...
Sabe-se que a Reforma da Previdência, promulgada no último dia 12, tem a tendência de reduzir o valor dos benefícios. No entanto, há alguns dias vi...