CNH Cassada Para que possa dirigir um veículo pelas ruas é preciso possuir CNH, porém, quando ela está irregular, a pessoa precisará depender de carona ou...
A reforma da Previdência Social, pregada há algum tempo como a salvação da pátria para a solução dos problemas financeiros do país, contém dispositivos pouco comentados,...
A busca por um estilo de vida mais saudável é um movimento que vem acontecendo em todo o mundo, e no Brasil não seria diferente. É...
Em decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) foi obrigado a arcar com a subsistência de uma mulher...
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu, em julho, vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte, sob fundamentação de que a empresa “seleciona...
Em julho o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Dias Toffoli, decidiu suspender todos os inquéritos policiais que continham relatórios do Coaf obtidos sem autorização judicial....
Isso vai depender do tempo que ele ficará inadimplente. E isso não deveria ser surpresa para ninguém. Afinal, o cadastro do MEI, assim como tantos outros,...
Compreender com clareza as características do seu regime tributário é um desafio para muitos empresários. E criar uma visão comparativa entre os diferentes regimes tributários é ainda mais...
Toda mercadoria importada deve ser enquadrada na NCM — Nomenclatura Comum do Mercosul. Este procedimento permitirá saber por antecipação quais obrigações a sua empresa deverá cumprir, sejam elas tributárias ou administrativas....
Como será o cálculo de quem irá se aposentar antes e depois da Reforma? Saiba mais. Com o avanço inexorável da reforma da previdência, o prazo...
Hoje em dia quem tem um projeto online sabe que o uso de cartão é muito difundido. No caso de uma loja virtual, por exemplo, alguns...
A evolução da sociedade brasileira e do Direito enquanto conjunto de regras impostas pelo Estado para sancionar condutas mostrou a necessidade de mudanças de certos preceitos...