Diversas alterações, sobre quem pode ficar fora das revisões de benefício foram realizadas pelo INSS no ano de 2019. Fique por dentro de quem pode se...
A saúde do empregado é um aspecto preocupante principalmente para as empresas que exercem atividades consideradas insalubres. Nesses casos, os empregados são expostos a agentes nocivos...
Todo fim de ano é a mesma coisa: a maioria das pessoas corre atrás de comprovantes e recibos, entra em contato com algum contador ou tenta...
O surgimento de startups nos mais diversos setores mudou completamente as dinâmicas de negócios e, consequentemente, o cenário competitivo das organizações. Empresas fortes e consolidadas foram...
A pensão por morte é o benefício destinado aos dependentes de um segurado. No caso da Aposentadoria Rural, é destinado ao trabalhador rural, pescador artesanal e...
A Lei 13.871/19 acrescenta três parágrafos ao artigo 9º da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 e traz ao autor de violência doméstica ou familiar a obrigação de ressarcir...
Ter o seu próprio negócio faz parte dos sonhos de muitos brasileiros. Muitas vezes, as pessoas procuram empreender dentro de suas áreas de atuação, o que...
Em revisão das regras de gerenciamento de precatórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria do Orçamento Federal (SOF) e com o Banco...
Um novo marco legal para recuperação judicial das micro e pequenas empresas está sendo gestado em Brasília no Senado Federal que poder lido aqui. O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, órgão com missão de pensar a sustentabilidade...
Ao olhar para a jornada de transformação digital e a evolução da tecnologia, percebemos que muitas práticas mudaram. Ao mesmo tempo, é curioso notar como outras...
Quando estudamos direito tributário, vemos que existem dois tipos de tributos: os cumulativos e os não cumulativos. O tributo cumulativo não possibilita um crédito para a empresa, sendo, portanto,...
No mundo globalizado o recurso está cada dia mais escasso, e a busca de manter a atividade econômica das pequenas empresas se torna um dilema, onde...