A equipe econômica estuda acabar com a multa de 10% sobre o FGTS paga por empregadores ao governo em caso de demissão sem justa causa. Além...
Restam poucos dias para o fim do primeiro lote para o 1º Encontro de Estudantes de Ciências Contábeis e Jovens Lideranças do Rio de Janeiro, uma...
Acabar com as dívidas é o desejo de muitas pessoas, mas sabemos que, não é tarefa fácil. Precisa de comprometimento, organização e paciência. Segundo estudo realizado...
Considera-se microempreendedor individual – MEI o empresário individual a que se refere o art. 966 da Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, que tenha auferido receita bruta, no...
A transformação do varejo mundial, fruto do desenvolvimento do e-commerce, impõe acomodações nas relações jurídicas existentes entre os lojistas e os empreendedores de shopping centers, na...
Num momento em que o mundo discute os níveis de desmatamento no Brasil, um dado muito relevante em favor da certificação digital deve ser observado. Neste...
O COFINS é mais uma daquelas siglas fiscais que costuma confundir o empresário brasileiro que, sabendo que existem vários impostos para pagar aqui no país, ainda não sabe...
Um dinheiro extra é sempre bem-vindo. Ainda mais se levarmos em consideração a época de crise em que vivemos no Brasil. Por isso, saber se MEI recebe...
O Descanso Semanal Remunerado foi instituído pela Lei 605/1949, regulamentado pelo Decreto 27.048/1949, garantido pela referida lei e pela Constituição Federal em seu art. 7º, inciso XV, ao...
Ninguém monta uma empresa do zero com o intuito de vendê-la logo a seguir. Em regra, quem empreende busca antes de mais nada tornar o negócio...
Existem dois casos em que você pode se aposentar antes dos 60 anos de idade, na aposentadoria por tempo de contribuição e na aposentadoria especial. Calma,...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das custas processuais...