Desde o dia 1º de agosto, todas as operações com criptoativos – incluindo as criptomoedas, como o bitcoin – deverão apresentar uma declaração com informações à...
O serviço militar é obrigatório no sistema brasileiro, conforme prevê a Constituição Federal – isentando apenas mulheres e pertencentes à igreja (ex: padre e sacerdotes) em tempos de...
A apuração de impostos é uma tarefa absolutamente necessária para as organizações de todos os portes e segmentos. Afinal, trata-se de um elemento crucial do processo...
Por: *Carla Monezi é especialista em direito digital do Saiani & Saglietti Advogados Os operadores de criptomoeda no Brasil, agentes e investidores, começam a se tornar...
A obrigatoriedade contábil nas empresas está prevista no artigo 1.179 da Lei nº 10.406, datada de 10 de janeiro de 2002, no novo Código Civil brasileiro...
O aposentado que segue na ativa não perde os direitos trabalhistas após passar a receber o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Quem está...
Apenas 10% das empresas brasileiras perpetuam de geração em geração. Apesar de não sabermos, ao certo, a razão porque isso acontece, muitas das explicações esbarram na...
Dentro do setor de Recursos Humanos alguns assuntos e termos costumam marcar presença por fazerem parte da rotina profissional de trabalho e com certeza insalubridade é...
Pouco comentado pela mídia, que mais falou sobre o trabalho aos domingos que foi retirado do texto da MP da liberdade na conversão em lei, foi...
As empresas possuem duas categorias de obrigações que devem ser realizadas ao governo brasileiro que estão presentes nas legislações tributárias e trabalhistas. As obrigações principais são...
A convenção coletiva é definida como um acordo normativo que estabelece obrigações entre as partes, assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores, representante dos empregados, e pelo Sindicato...
Um cliente está prestes a abandonar sua empresa e ir para o concorrente, mas sua organização não tem visibilidade deste cenário. Se conquistar um novo cliente...