No fim do mês passado, foi editada a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), que permite às pessoas físicas ou jurídicas desenvolver pequenos negócios de...
No mundo dos negócios, é preciso estar atento a cada detalhe que pode atrapalhar sua empresa a crescer. E o turnover é um bom exemplo. O...
De acordo com a legislação vigente, para estar enquadrado como Microempreendedor Individual (MEI), o empresário pode possuir não mais que um único empregado que receba, exclusivamente, 1 (um)...
O que é a Substituição Tributária do ICMS (ICMS ST)? É a antecipação do recolhimento do ICMS devido por toda a cadeia de circulação da mercadoria...
Uma das questões que sempre gera dúvida nas relações de emprego, tanto para o empregador, quanto para a empregada, é sobre a despedida da gestante. Por...
Sabe o que o Spotify e Netflix têm em comum? Ambos utilizam o modelo de Receita Recorrente nos seus negócios. Tal modelo de faturamento vem fazendo sucesso,...
O prazo da ECF e da ECD está se aproximando e é hora das empresas se agilizarem para preparar a entrega dessas declarações para a Receita Federal. Com...
O benefício da Previdência Social é um direito de todo cidadão que contribui mensalmente com o INSS. A contribuição pode ser feita de modos diferentes, variando...
O presidente do Conselho de Administração do grupo Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, condicionou ontem (13) o aumento dos investimentos no país à aprovação da...
Nas últimas semanas/meses tenho visto muita gente comentar que essa questão teria sido decidida pela justiça e que a Caixa Econômica Federal teria que pagar a...
Por Maurício Corrêa – Advogado coligado da Sérgio Merola Advogados Associados Provavelmente, você, que está perto de se aposentar, já ouviu falar do fator previdenciário, correto?...
Abrir seu próprio negócio é o sonho de milhares de brasileiros, mas para se manter na legalidade fiscal é necessário cumprir uma série de formalidades e...