Durante o mês de abril, 1,2 mil agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda e Planejamento visitarão mais de 6.800 contribuintes com o objetivo de...
Passará a vigorar em agosto de 2020 a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras para as empresas quanto a coleta, o tratamento,...
Já estão em vigor novas regras para a contratação de empréstimo consignado. É aquela modalidade de empréstimo com desconto direto na aposentadoria. A ligação foi no...
O governo federal lançou um programa para identificar irregularidades no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Resolução nº 678 foi publicada no...
É fake news a informação que circula nas redes socais sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinado a extinção da prova da Ordem dos Advogados...
A jornada de trabalho noturna é diferente para as atividades urbana e rural, conforme abaixo: Nas atividades urbanas: considera-se noturno o trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia...
Com o advento da Reforma Trabalhista, hoje já é permitida às empresas realizar a contratação de Pessoas Jurídicas (PJ) para terceirização de atividades-fim, ou seja, quando...
Por Pedro Peduzzi O mercado de trabalho formal apresentou, em todo o país, saldo negativo de 43.196 empregos com carteira assinada em março. Segundo dados divulgados hoje...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto...
Iniciativa é promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade; atividades acontecem em Natal e no interior Capacitação, saúde e lazer fazem parte da programação alusiva ao Dia...
A partir de agosto/2018 deverá ser apresentada pelos contribuintes a “DCTFWeb“, introduzida pela Instrução Normativa RFB 1.787/2018, mediante incorporação de dados aos módulos do eSocial. A entrega...
Por Anderson Feitosa É cada vez maior o número de autônomos que estão se regularizando por meio da inscrição como microempreendedor individual (MEI). Isso porque, além de...