
A complexidade da legislação brasileira, agravada pelas mudanças frequentemente implantadas, induz o cidadão em geral a conviver com dúvidas acerca dos próprios direitos. Você já pensou,...

Segundo a Receita Federal, 30,5 milhões de contribuintes devem declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), em 2019, referente ao ano-base de 2018. No ano...

Sou divorciada e me casei novamente. O filho do primeiro casamento pode ser dependente do meu atual marido? Sim. Seu atual marido pode declarar a enteada...

Quando se fala em Recuperação Judicial imediatamente leva-se a imaginar processos relacionados a grandes corporações e dívidas que podem chegar a centenas de milhões ou até...

*Por Marco Zolet Estar em um segmento tão diversificado quanto o delivery nos faz ter contato com players diversos do mundo todo. Segundo pesquisa recente da...

Os bens imóveis, independentemente de seu valor, devem ser informados na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) caso o contribuinte esteja dentro das...

A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes dos segurados da Previdência Social que vierem a falecer ou em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada...

Fato certo é que no Brasil a legislação como um todo é muito dinâmica e rápida e, diuturnamente, são editadas muitas novas regras jurídicas, fazendo com...

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notifica proprietários de 309.606 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)....

Por João Lúcio de Azevedo Filho Muito se fala das novas tecnologias digitais e de como elas vão impactar a sociedade e o mercado de trabalho....

Juarez Oliveira Mata Junior* Com a EFD-Reinf já inserida na rotina dos contribuintes do primeiro grupo, visto que a primeira entrega ocorreu em junho de 2018,...

A equiparação judicial entre homens e mulheres, no entanto, muitas vezes, não leva a realidade em consideração Imagine a situação: um casal se separa depois de...