A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao reformar decisão Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que contrariava a jurisprudência do TST, decidiu, no ARR-20943-32.2017.5.04.0252,...
Diferentemente do boato que tem circulado na internet, não houve alteração nas regras da chamada prova de vida. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e...
Confira as últimas regras do Auxílio-Doença e aposentadoria por invalidez no INSS tem regras atualizadas. Ao todo, serão revistos 1,5 milhão de benefícios em 2018. O...
Muita gente pode não saber, mas o fato do Microempreendedor Individual (MEI) declarar sua renda como Pessoa Jurídica não necessariamente quer dizer que ele não precisa...
Você deve saber que microempresas ou empresas de pequeno porte podem ser optantes pelo Simples Nacional e com isso tem o benefício de ter uma carga...
Os direitos dos trabalhadores estão previstos na Constituição Federal como direitos fundamentais à concretização da dignidade da pessoa humana, cabendo ao Estado a sua proteção e...
A dor de perder um ente querido, sabemos, é muito grande; suas dificuldades se multiplicam emocional e materialmente. Em meio às emoções penosas, ainda temos de...
Tanto o aposentado por invalidez, quanto o empregado que esteja recebendo auxílio doença acidentário têm direito a permanecer no plano de saúde da empresa, nos mesmos...
O setor de RH precisa assumir um papel cada vez mais estratégico dentro das empresas. Para isso, é essencial entender todos os aspectos relacionados aos seus colaboradores —...
Sem sombra de dúvidas, Pensão Alimentícia é o tema mais pesquisado do Direito de Família. Nesse sentido, afim de solucionar as maiores dúvidas sobre o tema,...
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substituiu a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ) desde o exercício 2015, e foi instituída pela Instrução Normativa nº 1.422/2013....
O trabalho de autônomo sempre existiu, mas nunca esteve tão forte como agora no Brasil. E uma dúvida que surge sobre esse assunto é justamente a...