O Contrato de Prestação de Serviços MEI é um documento que garante segurança aos serviços prestados pela empresa. Isto porque, tal documento coloca no papel o...
É considerado MEI o profissional que trabalha em por conta própria de forma legalizada na função de pequeno empresário, tendo redução de 5% na alíquota de...
Como todo bom brasileiro gosta de deixar tudo para a última hora – e queremos evitar isso, vamos começar mais cedo a falar de imposto de...
O adicional de insalubridade é um benefício garantido aos trabalhadores brasileiros que trabalham em situações de risco. O adicional de insalubridade corresponde a uma percentagem extra...
Terceiro grupo é formado ainda por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos As empresas optantes pelo Simples Nacional...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu no dia (7) uma nova modalidade de contratação trabalhista, por meio da chamada carteira de trabalho verde e amarela,...
A reforma trabalhista aprovada por meio da Lei 13.467, trouxe muitas mudanças concernentes às relações trabalhistas no Brasil. Entretanto, após um ano de sua aprovação percebe-se...
O Fisco ainda não divulgou as regras para a declaração de Imposto de Renda (IR) neste ano, mas o contribuinte já pode ir reunindo material e evitar correria...
Em entrevista à Folha de São Paulo, o novo presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, 46, defende o fim...
Diante de algumas dúvidas surgidas sobre o início da obrigatoriedade da EFD-Reinf para as empresas enquadradas no Simples Nacional, a Receita Federal publicou, na seção “perguntas frequentes” no módulo EFD-Reinf do site SPED – Sistema...
Os contribuintes já podem negociar o pagamento de dívidas tributárias com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pela Portaria nº 742, publicada no fim de dezembro,...
O setor comercial é uma das principais alavancas do desenvolvimento econômico e social do Brasil, tornando-se necessário criar um ambiente favorável para o bom desenvolvimento da...