Muitas pessoas não sabem, ou melhor, desconhecem, os seus direitos, o que é extremamente normal, pois nem os operadores do direito tem conhecimento de todas as...
O carimbo de “cancelado” sobre a anotação de contratação feita na carteira de trabalho não caracteriza, por si só, ato ofensivo à honra do trabalhador e não justifica...
A Consolidação das Leis Trabalhistas traz em seu art. 473, 12 (doze) situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem que essa falta implique em...
Eu posso fazer um acordo com meu patrão no momento de saída da empresa? ✔ A resposta é: SIM! A “rescisão por acordo” foi uma das...
O MEI (Microempreendedor Individual) foi instituído pela Lei Complementar n° 128/2008 com o objetivo de legalizar os trabalhadores informais. Ele é também uma alternativa para o...
A Receita Federal está conferindo a situação cadastral das igrejas brasileiras e inativando o CNPJ de diversas denominações que encontram-se em situação de irregularidade junto ao...
Contratar um empréstimo para fazer o investimento na empresa pode ser uma boa opção para os MEIs. Entenda como o crédito para microempreendedor pode ser uma...
Se você trabalha por conta própria, revendendo produtos importados, por exemplo, ou realizando qualquer atividade comercial que gere renda sem depender de vínculo empregatício com alguma empresa,...
Em 2019, o Brasil começará um novo governo, com outra equipe para implantar mudanças na economia do país. E, como sempre é esperado, a aposentadoria em...
Em épocas de crise as pessoas tendem a sofrer bastante, pois muitos perdem seus empregos, ficam endividados e vivem uma batalha diariamente para conseguir dinheiro para sobreviver. No...
Você que é microempreendedor precisa a todo momento de ajuda financeira para colocar o seu negócio a diante. E uma ajuda que vem sendo bastante prática...
Considerando os relatos de instabilidades do sistema ocorridas nos dias 06 e 07 de fevereiro, o Comitê Gestor reforça nota emitida em julho/2018 sobre as penalidades...