“Benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. Quem pode utilizar...
Terminou dia 31 de janeiro o prazo para solicitação de opção pelo Simples Nacional. O prazo para regularização de débitos não previdenciários e débitos com os...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará que condenou...
A violência doméstica é um assunto muito recorrente no dia-a-dia forense. Sem dúvidas, a recorrência de casos de violência, em especial, praticadas por homens contra mulheres...
Divórcio e anulação de casamento são a mesma coisa?
O ano de 2019 começou com anúncio de novo pente fino. Ano passado o governo terminou um super pente fino nos benefícios previdenciários. Metade dos benefícios...
Grande parte dos cidadãos brasileiros trabalha de segunda a segunda para dar uma vida digna para sua família. Contudo, pode ocorrer que, por um infortúnio da...
Foi publicada a versão 5.0.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com as seguintes alterações: – Exclusão do erro de centro de custo vazio único dos leiautes...
Conforme o art. 203, V da Constituição Federal, determina que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo como garantia o recebimento...
A medida provisória 871, assinada em 18 de janeiro de 2019, já em vigor, foi editada com fins de combater fraudes no sistema previdenciário, estabelecendo novas regras...
Talvez você já tenha até ouvido falar sobre o assunto ou visto em alguma folha de pagamento mas ainda não sabe o que significa, como se...
A 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo decidiu provisoriamente que benefícios por incapacidade sejam contados como carência para as aposentadorias do INSS. A decisão, válida...