Toda mudança na lei pode trazer consequências práticas no dia a dia dos empreendedores. Por isso a necessidade de se atualizar constantemente é tão grande. É preciso entender...
A 8ª turma do TST minorou indenização por danos morais que um resort terá de pagar a um funcionário por assédio moral. Para o colegiado, o...
Desde que foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 de janeiro, a Medida Provisória 871/2019 vem causando grande repercussão nacional. E não poderia...
A partir de julho de 2019, as empresas brasileiras que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016 precisarão cumprir a quinta e última etapa do...
Sim, ele pode, mas não em todos. Benefícios como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o benefício assistencial (BPC-LOAS), sempre podem passar por uma nova...
O preposto em audiência representa a empresa e o que ele disser ou não disser (quando deveria) caracteriza confissão, ou seja, as declarações do preposto comprometem...
Vinculada ao valor do salário mínimo, a contribuição microempreendedor individual (MEI) vai ser reajustada em 4,61% em 2019, mudança que entra em vigor a partir deste...
Este ano, a malha fina e eSocial terão um estreitamento nas relações. Isso porque a Receita Federal vai utilizar os dados do Portal para cruzamento de informações em busca de...
O seguro desemprego é um dos benefícios assegurados pelo Governo Federal aos trabalhadores que possuem registro no INSS e tenham recolhido FGTS durante o período trabalhado, ou...
A medida provisória de combate a fraudes no INSS prevê a revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que estão sem passar por perícia médica há mais de seis meses...
O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é cobrado em cima do que o contribuinte ganhou no ano anterior: quanto maiores os gastos, menor o imposto; quanto maior o...
O Documento de Arrecadação Simplificada do Microempreendedor Individual é a guia de pagamento mensal dos impostos. De uma forma bem simplificada, é esse documento, em formato...