O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o Refis,programa de renegociação de dívidas tributárias, deve deixar de existir no governo de Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal Valor...
Com o objetivo de se promover o alinhamento entre a entrega da EFD-Reinf e o cronograma do eSocial, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.842, de...
Trabalhar por conta própria não é simplesmente sair por aí vendendo, prestando serviços ou atendendo clientes de qualquer forma. É preciso saber qual é a melhor...
O debate sobre mudanças nas regras de ocupação dos cargos de tabelião e registrador nos cartórios de notas e registros públicos tem sido travado no Congresso...
Portaria nº 1.435, de 28 de dezembro de 2018, dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES e do Programa de Financiamento Estudantil –...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de operação da Concessão Metroviária...
O Projeto de Lei 10904/18, da Comissão Mista de Desburocratização, permite a extinção imediata de sociedade em empresas nos casos de consenso ou decisão por maioria...
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem ficar atentos para a Declaração Anual de Faturamento (DASN-Simei 2019), um procedimento obrigatório exigido pela Receita Federal. Para isso, é necessário...
Uma oportunidade a ser levada em consideração pelos escritórios de contabilidade que queiram ampliar a sua clientela é buscar clientes em outras cidades. Porém, como atrair...
Final de semana chegando, aquela expectativa de poder descansar após uma semana de trabalho intensa e quando menos se espera seu chefe lhe chama para dar...
O novo salário mínimo, fixado em R$ 998, impacta também o pagamento abono salarial do PIS/Pasep 2018/2019 (ano-base 2017) devido a trabalhadores que tiveram carteira assinada...
Através da Circular CAIXA 842/2018, publicada em 31/12/2018, ficou aprovado o cronograma de implantação do eSocial, trazido pela Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 05, de 02/10/2018, referentes aos eventos...