O ano novo já chegou e a consultas acerca das principais mudanças no Simples Nacional 2019 já estão aumentando. Afinal, o número de empresas enquadradas nesse regime tributário...
Faltar ao trabalho por mais de 20 dias sem justificativa é justa causa para demissão, mesmo que o empregado tenha voltado da recuperação de um acidente....
Antes da Reforma Trabalhista, lei 13.467/17, a Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) estabelecia que o prazo para a realização do exame médico demissional era até a data...
O pequeno empreendedor cadastrado como MEI, em verdade, funciona como uma empresa no que se refere à formalização, possuindo CNPJ e podendo emitir nota fiscal, de forma que,...
O cidadão que precisa atualizar dados cadastrais, no Extrato Previdenciário com todos os vínculos trabalhistas e previdenciários constantes no seu Cadastro Nacional de Informações Sociais(CNIS), pode fazê-lo pela internet ou nas Agências...
O presidente Jair Bolsonaro vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que tem o objetivo de fazer um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prorroga incentivos fiscais para empresas localizadas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da...
Os cerca de dez milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo terão que aguardar até 11 de janeiro para saber...
Há quase 30 anos, os brasileiros têm uma legislação que ampliou o acesso a aposentadorias e pensões, mas direitos garantidospela lei aos 34 milhões de beneficiários do INSS ainda são...
Os segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão ou auxílio-doença podem conferir as datas de pagamento dos benefícios em 2019. O calendário deve ser seguido de...
A Revisão de Aposentadoria e de Benefícios é uma medida que tem como objetivo corrigir valores recebidos pelos beneficiários da previdência que se sentem, de alguma forma, injustiçados...
O governo de Jair Bolsonaro pretende deflagar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o jornal Folha de...