A Medida Provisória 834/2018, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) referente ao Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural)...
O governo federal vai tornar mais rígido o acesso a benefícios trabalhistas e espera economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano com as medidas anunciadas...
Como em muitos outros temas, a reforma trabalhista é um assunto que coloca os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições presidenciais em polos diametralmente...
1) O que é? A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido ao segurado que estiver incapacitado para o trabalho de forma total e permanente,...
Através da Nota Orientativa eSocial 08/2018, ficou esclarecido que: – Todos os campos numéricos do eSocial têm a definição de um tamanho máximo, ou seja, de um número...
Em julho deste ano, o Governo Federal lançou o eSocial, uma plataforma que tem o objetivo de concentrar dados trabalhistas, fiscais e previdenciários. A fase de implantação...
Todo contribuinte e empresa tem que prestar contas ao Leão no começo do ano. As regras para isso são atualizadas constantemente, à medida que muda a...
Até a data da publicação da Resolução CDES 5/2018 (de 05.10.2018), as empresas do grupo 2, que compreendia todos os empregadores com faturamento abaixo de R$ 78 milhões (optantes ou...
A RFB orientou os contribuintes que possuíam atividades sujeitas a CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, e que foram retiradas do rol de atividades desoneradas...
O Imposto sobre a propriedade Territorial Rural é um imposto instituído pela União, conforme disciplina o art. 153, VI da Constituição Federal. Entretanto, através da Lei Federal n. 11.250/2005, foi possibilitado que os...
O eSocial trouxe muitas mudanças para o dia a dia das equipes de Recursos Humanos. Até hoje, muitos se perguntam quais os riscos do eSocial nas empresas. Há...
O produto-símbolo do Brasil, a cachaça, é o que tem a maior incidência de impostos e tributos, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação...