A sociedade limitada é um tipo societário que possui como sua principal regra a limitação da responsabilidade dos sócios. Desde que comecei a trabalhar com o Direito...
Com a reforma trabalhista, a rescisão do contrato de trabalho não precisará mais ser homologada pelo Sindicato ou Ministério do Trabalho. Essa regra passa a valer...
A Justiça Federal em Sergipe, através do juiz da 3ª Vara, Edmilson da Silva Pimenta, julgou procedentes os pedidos promovidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e...
Chegou o momento do ano que muitos empresários esperavam. Para quem tem empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional, está em débito com a Receita Federal,...
A Reforma Trabalhista alterou a obrigatoriedade das empresas descontarem a contribuição sindical de um dia de salário que ocorria todo mês de março de cada ano, para os...
Produtores rurais e adquirentes de produção rural terão até 30 de maio para aderir ao parcelamento Produtores rurais — pessoas físicas ou jurídicas — e contribuintes...
O projeto de lei (PLS 93/2017) da Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES) que institui a obrigatoriedade da anotação do estágio na carteira de trabalho e da...
Entenda o que é a Escrituração Contábil Digital, como está inserida no SPED e quais empresas que devem declarar. Você já entrou em contato com sua...
Autoridade monetária encontrou irregularidades na fintech Do dia para a noite, a situação do Neon virou de cabeça para baixo. Uma de suas empresas, a fintech Neon Pagamentos S.A., anunciou um...
Ao encerrar-se o contrato de trabalho, 0 empregado que possuir direito adquirido correspondente ao período de férias, terá direito a remuneração simples ou em dobro conforme...
Inscrições estão abertas até o dia 13 de julho O Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi criado em 2012 pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos...
Saiba como essa metodologia está mudando a maneira como as empresas se relacionam com o Governo Federal O eSocial veio para ficar e desde o dia 1º de...