A aposentadoria especial é aquela concedida ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde ou a sua integridade física. Esses agentes nocivos são divididos...
A presunção de dívida fiscal não pode produzir efeitos na esfera penal por violar o princípio da presunção de inocência. Para que se possa acusar alguém...
Sabia que existe o Pró-Labore MEI? Pois é, muitos empresários acreditam que em tal regime empresarial, o pagamento do benefício ao sócio não é possível. Contudo, ele...
A EDF-REINF entrou em produção a partir das 08h00 desta manhã (02/05/2018). Estão obrigadas numa primeira fase, somente as empresas do 1º grupo, que compreende as entidades integrantes...
Nesta quarta-feira, 2 de maio, pelo menos 22 concursos e seleções começam a inscrever em várias cidades do país com oferta de 1.634 vagas. As oportunidades...
A partir de hoje (2), micro e pequenos empresários que estão em dívida com a União podem aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas...
Uma cervejaria enviou um comunicado de aumento salarial à empregada, mas este nunca foi efetivado. Diante disso, a trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho, não apenas...
Quem perdeu o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderá fazê-lo a partir das 8h de hoje (2). O contribuinte será...
A nova alteração de regras do cartão de crédito podem induzir o consumidor a fazer escolhas erradas. Esta é a avaliação da economista do Instituto Brasileiro...
Quem tem dinheiro a receber como restituição do Imposto de Renda só pensa quando terá acesso aos recursos. A primeira data será em 15 de junho, mas o primeiro lote tende...
O PIS é destinado aos funcionários do setor privado e operado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep funciona para os servidores públicos e gerenciado pelo...
Uma das principais formas de comprovar que sua empresa é uma empresa séria e que você é um MEI responsável com suas obrigações é através do...