Decisão do presidente João Batista Brito Pereira foi dada um recurso chamado “correição parcial” O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira,...
É obrigatória a prestação de informações relativas a operações liquidadas em espécie quando em valores iguais ou superiores a R$30 mil. As operações serão reportadas em...
Neste artigo trataremos brevemente de alguns aspectos da isenção de IR para portadores do que a lei classifica como “doenças graves”, cujo alcance nem sempre é...
Os contribuintes devem ficar atentos ao prazo final de utilização do aplicativo gratuito para emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Em 1º de outubro...
Em vigor desde novembro do ano passado, a Lei de Modernização Trabalhista alterou diversas disposições da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), entre elas, o fim da...
Muita gente usa o LinkedIn com a principal finalidade de fazer networking ou até de se recolocar no mercado de trabalho. Entretanto, mais do que isso,...
Serão creditados R$ 894 milhões a 8,2 mil segurados do INSS que ganharam ações. Dinheiro é depositado em contas abertas na Caixa ou BB no nome...
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS, que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte...
A legislação não dedica uma seção própria para essa modalidade de aposentadoria, a qual pode passar despercebida em uma leitura mais célere, considerando que basicamente é...
Tão importante quanto o prazo é a precisão das informações declaradas no IRPF. Além do dever legal, um bom planejamento tributário poupa o contribuinte da malha fina, otimiza...
Entrou em vigor no primeiro dia de janeiro de 2018 a lei complementar (LC) 155/2016 que alterou as regras do sistema de recolhimento unificado de tributos...
O Código Especificador da Substituição Tributária (CEST), seguido pela indústria, importadoras e atacadistas, passa a ser exigido também aos varejistas a partir de 1º de abril....