A facultatividade do pagamento da contribuição sindical, estabelecida pela reforma trabalhista, priorizou o interesse individual em face do coletivo, violando princípios da CF. Com esse entendimento, o...
De acordo com dados da 3ª edição do Índice de Confiança Robert Half (ICRH), 32% dos profissionais empregados têm buscado oportunidades de trabalho fora do País....
Os investidores e empreendedores devem ter uma visão abrangente do mercado e considerar que, em um ritmo cada vez mais acelerado dos negócios – onde novos...
Muitas pessoas ficam bastante confusas quando mencionamos tributos. Isso porque um tributo pode ser divido em alguns tipos e diferenciá-los por vezes é complicado. Entre os...
Como o portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda, caso ele tenha pago algo indevidamente, esse valor deve ser restituído. Assim...
Lucro Presumido ou Simples Nacional 2018? Essa é uma dúvida recorrente entre empreendedores de todo o país, cuja resolução poderá representar uma economia significativa de recursos. Afinal, se...
O sócio da empresa deve receber salário? Sim, assim como os outros colaboradores, ele deve ser pago pelo trabalho que realiza. Mas, tecnicamente o nome não...
A Receita Federal alerta os mais de 7 milhões de contribuintes que possuem empresa, na modalidade microempreendedor individual (MEI), que a declaração de renda só é...
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio das 18 Delegacias Regionais Tributárias, iniciou o processo de cobrança de IPVA utilizando informações de...
A contribuição sindical facultativa, conforme determinada pela Lei 13.467/2017, viola o princípio da igualdade. Isso porque o artigo 8 da Constituição Federal fixa que cabe ao sindicato...
Segundo Beltrame, um outro segurado recebeu o benefício porque seria cego, mas foi descoberto que ele renovou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recentemente. De 1º...
O Ministério do Trabalho alterou o cronograma do pagamento do seguro-desemprego para que o benefício fosse reajustado de acordo com o novo valor do salário mínimo....