
Para 2018, a legislação exige o cumprimento cumulativo dos seguintes requisitos para que determinado contribuinte esteja obrigado à escrituração do Livro de Registro de Controle da...

Através da Portaria PGFN 36/2018 a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ajustou as datas relativas à adesão e demais procedimentos do parcelamento de débitos tributários rurais – Programa de Regularização...

Quais são os tipos de contrato de trabalho no Brasil? Essa é uma dúvida comum entre empreendedores. E faz parte de um dos processos mais importantes em qualquer...

Tentar omitir dados na declaração de Imposto de Renda 2017 e contar uma “mentirinha de leve” para obter uma restituição maior ou pagar menos imposto pode sair muito...

Parecia uma ação trabalhista como muitas outras, em que um ex-funcionário processa a empresa. A diferença é que uma testemunha acabou levando multa. O caso aconteceu em Caieiras,...

Comprar o carro é o desejo de muita gente, ainda mais se o mesmo for novo. O sonho do automóvel zero km pode se tornar um...

Microempreendedor Individual (MEI) declara sua renda como pessoa jurídica e por isso não precisa fazer a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em 2018, certo? Nem sempre. Por...

Diante do atual cenário moral em que se encontra o país, fraudes e falências de prestadores de serviços acabam atingindo a vida condominial Especialistas orientam que...

Depois de receber a carta de convocação, o beneficiário tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135 Mais de 520 mil beneficiários de...

STF considerou inconstitucional a forma usada pelo governo para atualizar o benefício. Se você trabalha com carteira assinada desde 1999 ou após este período, atenção! O...

De tempos em tempos, ressurge um dos problemas mais graves da internet: sites que catalogam informações pessoais e sigilosas de milhões de brasileiros, bastando apenas realizar...

Se você é microempreendedor individual e presta serviços, precisa apresentar nota fiscal sempre que for pago por um cliente pessoa jurídica. Neste artigo, veja tudo o...