Os Brasileiros que deixaram o país em caráter definitivo ou temporário, por qualquer razão que seja, como trabalho ou estudo, também devem prestar contas ao leão....
O direito a percepção dos adicionais está intimamente ligado aos direitos e garantias fundamentais. Essas evidenciações dos direitos sociais, juntamente com os culturais e econômicos, bem...
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício...
A guarda compartilhada foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei 11.698/2008, que regulamentou referido instituto[1], sendo posteriormente, pelo advento da Lei 13.058/2016, alçada à regra...
O auxílio-doença é concedido pela Previdência Social em substituição a remuneração do segurado nos casos em que o segurado do INSS fica incapacitado de exercer suas atividades...
O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda vai até 30 de abril. Uma das principais diferenças da declaração deste ano é que ela exige mais...
É possível que a pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência Social? Sim, é uma ajuda do Governo Federal, no...
O INSS implementará, a partir de maio, a concessão da pensão por morte de forma automática. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização...
Minha filha não é mais minha dependente, mas pago o convênio médico dela. O que eu faço na declaração do Imposto de Renda 2018? Informo normalmente ou deixo que...
Estamos recebendo muitas dúvidas a cerca da EFD Reinf e a DIRF. Normal quando se trata de uma nova obrigação. Por isso, fiz um texto para...
Um dos principais benefícios é a maior chance de receber a restituição mais cedo O período de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) se...
segunda etapa do pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS começa nesta quinta-feira (1º). O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltarme, informou que 85 mil...