Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base doprojeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. O...
Documento é emitido pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Nova carteira de identidade traz mais elementos de segurança Os pedidos de emissão do novo modelo de...
As empresas em débito que optaram pelo regime Simples Nacional e que receberam o ADE (Ato Declaratório de Exclusão do Simples)no último dia 26 de setembro...
[restrict] A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) informa que tornará inapta, a partir de 4 de abril, cerca de sete mil empresas que possuem irregularidades...
Ao contratar empregados para a sua pequena empresa, é preciso observar todos os direitos legais a que o trabalhador tem direito ao elaborar a folha de pagamento....
Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional. A entrada em vigor...
Prazo para entrega da Declaração de Serviços Médicos termina no próximo dia 31 de março[restrict] . A Valid Certificadora, empresa totalmente dedicada à Certificação Digital, está...
O Plenário da Câmara discutia, na tarde desta quarta-feira, o projeto que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário. Os deputados analisavam o substitutivo do Senado...
Ao anunciar nesta quarta-feira (22) a previsão de déficit de R$ 58,2 bilhões para o Orçamento de 2017, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu, em...
Embora carente de uma Convenção Coletiva de Trabalho prevendo direitos dos corretores empregados, possui normas de seu órgão de Classe que garantes diversos direitos mínimos que...
Incluir filhos, pais e outros familiares como dependentes na declaração de Imposto de Renda nem sempre é uma boa ideia. Ainda que ao incluir um dependente o...
Quando falamos em uma empresa, seja ela qual for, independente de tamanho, nacionalidade, ou segmento que atua, como gestores, é comum no dia-a-dia nos confundirmos em...