
Embora tenha diversos princípios em comum com o Direito Penal, o Direito Tributário trata os infratores de forma mais rígida do que aquele ramo. Essa é...

A maioria dos gestores de empresa partilha da opinião de que em toda crise é preciso olhar o aspecto positivo, buscar oportunidades e alternativas para se...

Os empregadores que tenham dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativas a empregados domésticos podem aderir até quarta-feira ao programa de regularização desses...

Entender o real significado do PIS/COFINS é fundamental para garantir a ordem na situação tributária da empresa, especialmente perante o Fisco. O PIS ou Programa de...

Com base na publicação da Portaria 1.265/2015, a Receita Federal do Brasil implementou procedimentos para a cobrança prioritária de dívidas tributárias. A Cobrança Administrativa Especial, nome...

Faltando dois dias para o fim do prazo de entrega, que se encerra em 30 de setembro, mais de 800 mil ECFs já foram recepcionadas. O...

Parece bem óbvio o título deste texto. No entanto, por mais elementar que algumas coisas sejam, ainda há quem tenha um senso conveniente de realidade. Esse...

A entrega da ECF em 30 de setembro tem movimentado os departamentos fiscais e contábeis de grande parte das empresas do país – pois só não...

Nestes tempos turbulentos, o brasileiro está se tornando um verdadeiro especialista em comentar as causas e efeitos da corrupção. Mas será que mesclar tanta discussão a...

Até sexta-feira, 25, mais de 667 mil Escriturações Contábeis Fiscais – ECFs já foram entregues, o que representa 55% do total esperado e mostra grande adesão...

Os amplos poderes de mando e gestão conferidos ao empregado dentro do setor de produção, aliados ao salário diferenciado, configuram cargo de confiança. Logo, o seu...

Aplicativo de comunicação fora do horário do expediente acarreta horas de trabalho, que devem ser pagas como no caso de períodos extras nos quais o empregado...