
O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 3,95% sobre produtos...

A complexidade do nosso sistema tributário não é novidade. A quantidade de normas que precisam ser observadas pelo contribuinte já motivou, inclusive, a seguinte frase do...

Apenas as empresas exportadoras que se habilitaram no Drawback Verde-Amarelo nos termos da Portaria RFB/Secex nº 1.460/2008, mas não fizeram a opção pelo Drawback Integrado disciplinado...
O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é o novo sistema que padroniza o envio de informações relacionadas à escrituração...
A fim de intensificar a fiscalização sobre a dinâmica de entrada e saída de mercadorias nas empresas, o Governo Federal anunciou mudanças no layout da Nota...

Considerando o volume de informações que a contabilidade pode ser capaz de movimentar em qualquer tipo de negócio por meio de registros, classificações ou análises, não...

Dificilmente poderemos uniformizar a resposta a tal pergunta. Clientes de empresas contábeis têm várias motivações para terceirizar ou contratar serviços, mas, em essência, poderíamos listar: 1....

Em caso de busca e apreensão judicial, o devedor em recuperação judicial pode permanecer com a posse e guarda de bem bloqueados, especialmente se for essencial...

Resposta de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro A legislação, em si, não determina exatamente quantas faltas...
Em juízo, o trabalhador explicou que parou de comparecer ao trabalho porque a empresa deixou de conceder o vale-transporte Reclamada: MM LOCALIDADES E CONSTRUÇÃO LTDA Sentença...

A complexidade da legislação tributária e a grande quantia de normas sobre os tributos no Brasil não é mais novidade para ninguém. A cada dia que...
As empresas em geral, têm grande dificuldade de controlar e administrar o conteúdo tributário do tripé NF-e de saída, NF-e de entrada e Escrituração da entrada,...