Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 13.111/15, que obriga vendedores de motocicletas e automóveis novos ou usados a informar ao...
A gestão do seu negócio ganha agilidade, segurança e praticidade quando você tem o software ideal para ajudá-lo no dia a dia da operação e na...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou, nesta quarta-feira (25/3), um processo contra o ministro aposentado Joaquim Barbosa. Dois advogados diziam que o ex-presidente do...
São 41 mandados de busca e apreensão no DF, SP e Ceará. Servidores de conselho administrativo estão envolvidos, diz corporação. A Polícia Federal realiza na manhã...
A tecnologia tem facilitado a vida de muita gente. Boa parte da população brasileira acessa contas bancárias, redes sociais e faz pagamento de contas através da...
Projeto de lei que regulamenta a PEC do trabalho doméstico segue agora para o Senado e para a sanção da Presidência. Para o especialista em Direito...
A cobrança de tarifa por devolução de cheque é ilegal e não pode ser justificada a pretexto de “descumprimento contratual”. Por essa razão, a 3ª Vara Federal...
Mais de cem bilhões de dólares movimentados por 106 mil clientes de 203 países. Os números que compõem as informações vazadas da agência de “private bank”...
O planejamento e as adequações de rotinas internas para atendimento às obrigações acessórias digitais são muito importantes, isto não é novidade, a novidade é que já...
Na base de uma relação formal entre empresas, estão em jogo direitos e deveres entre as partes. Cabe à parte contratada, por exemplo, entregar um serviço...
Principal empresa de consultoria fiscal do país, com faturamento de R$ 24 milhões, passa a ser controlada por quatro sócios diretores · Como principal parceira da...
Funcionários contratados como “horistas” têm direito ao recebimento de valor referente ao descanso semanal remunerado nos meses com cinco semanas. Este foi o entendimento da 7ª...