A “raspadinha” pode voltar e governo pretende arrecadar R$ 3 bilhões

Será que teremos a volta das famosas “raspadinhas” nas casas lotéricas de todo o país? Se depender do governo, sim. Existe a pretensão de recriar a Lotex, conhecida popularmente como “raspadinha”. 

De acordo com Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, a meta do governo é arrecadar aproximadamente R$ 3 bilhões por ano com a loteria instantânea.

Caso a raspadinha seja de fato retomada, a Caixa Econômica Federal deve ser a responsável pela operação, segundo o secretário. 

A Lotex não vem sendo explorada desde o Governo Michel Temer. No governo Bolsonaro, houve duas tentativas para privatizar a Lotex, todavia sem sucesso.

Retomada da Lotex

A volta da Lotex faz parte de uma série de medidas, em processo de elaboração pela área econômica do governo, com o objetivo de aumentar a arrecadação e cumprir as metas de equilíbrio das contas públicas estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal.

O secretário afirmou que o governo pretende estabelecer parceria com associações para a “raspadinha” ser vendida por pessoas com deficiência, como forma de promover um serviço social e criação de postos de trabalho para esse público. 

“A gente pretende ainda fazer um serviço social por meio da Lotex. A gente pretende incentivar a Caixa e os lotéricos a distribuir as raspadinhas por meio de pessoas com deficiência”, destacou Barbosa.

Barbosa indica que a recriação da Lotex constará no texto de uma medida provisória para regulamentar a tributação de apostas esportivas online.

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Taxação de sites de apostas esportivas

Portanto, a partir da edição da medida provisória, a empresa de apostas esportivas online, para poder atuar no Brasil, deverá se credenciar junto ao governo federal. Para que a empresa obtenha o credenciamento terá de:

• Pagar outorga à União de R$ 30 milhões;
• Ter sede no Brasil;
• Ter capital mínimo de R$ 100 mil;
• Ter uma série de certificados, como dos meios de pagamentos utilizados e de sistemas para evitar manipulação de resultados.