
Após o adiamento de 12 meses, o início da vigência da norma está programado para o dia 26 de maio. Mas pode haver nova data

Estado avança na desburocratização, mas custos de registro e manutenção exigem planejamento financeiro

A regra, oficializada na última semana, permite o recolhimento tanto de valores atrasados quanto de parcelas a vencer

Nova lei restringe concessão para segurados envolvidos com organizações criminosas

Deputado Luiz Carlos Hauly é autor de proposta para dinamizar o regime do Simples Nacional

Atualizações trazem correção no processo de validação do registro D750 e dá novas orientações

Entenda o que diz a legislação sobre o direito às férias

Cidadão pode permanecer contribuindo com segurado facultativo

Medida busca blindar os cofres públicos contra fraudes e integrar a base de dados do Governo Federal

Ação nacional visa tirar dúvidas e evitar que brasileiros caiam na malha fina do Imposto de Renda 2026