Auxílio de R$ 1.200 para mães solteiras será liberado em 2022?

Antes de saber sobre o andamento da proposta no senado, é preciso entender do que se trata o benefício e porque o provento é tão aguardado por mães solteiras chefes de família. 

Em resumo, a proposta prevê a concessão de auxílio de R$ 1.200 às mulheres monoparentais chefes de família, ou seja, para mães sem cônjuge responsáveis pelo provimento do lar. A ideia é que o benefício seja permanente e libere pagamentos mensalmente. 

Assim sendo, o projeto tem como intuito reparar a ausência de amparo destinados às famílias em que mulheres solteiras precisam garantir o sustento do filho, em especial, nas atuais conjunturas da pandemia. 

O auxílio permanente será liberado em 2022?

O Projeto de Lei (PL) 2099 que institui o auxílio de R$ 1.200 está em trâmite na Câmara dos Deputados desde o final de 2020, todavia, vem sendo noticiado até o momento. Diante disso, muitas mulheres questionam quando, de fato, o benefício será pago. 

Nesta linha, ainda não é possível dizer quando o benefício irá começar, tampouco afirmar se o auxílio entrará em vigor. O que se sabe é que como todo PL, a proposta deve passar por todo um processo para ser aprovada e começar a valer. 

Até o momento, o texto somente foi aprovado na Comissão dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, de modo que ainda precisa contar com aval de outras comissões competentes ao tema, são elas: 

• Comissão de Seguridade Social e Família;
• Comissão de Finanças e Tributação;
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso o projeto seja aprovado em todas as comissões listadas acima, o texto será encaminhado ao Senado Federal para uma nova votação. Além disso, se aprovado na casa, o auxílio ainda deve ser aprovado pelo presidente da república, que por sua vez, pode sancionar ou vetar a proposta. 

Ademais, é preciso entender que a proposta que institui o auxílio permanente surgiu em 2020, e desde então só recebeu aprovação de apenas uma comissão. Em geral, quanto mais uma medida demora para ser votada, menos força ela terá entre os parlamentares. 

Isto significa que a liberação do benefício ainda em 2022 é praticamente mínima, dado as atuais conjunturas de trâmite do projeto.   

Se aprovado, quem terá direito ao auxílio de R$ 1.200?

Conforme o texto do PL 2099/20, caso o auxílio entre em vigor, os pagamentos serão destinados a mães solteiras que se enquadram nos seguintes requisitos: