Bolsa Família: Fim da isenção da cesta básica pode aumentar valor do benefício

Na terça-feira, 11 de agosto, Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia, afirmou que o fim da isenção tributária da cesta básica irá permitir que o governo compense as famílias mais pobres, com um aumento de R$ 24,00 nos benefícios do Bolsa Família.

Numa videoconferência com representantes do setor financeiro, Vanessa disse que essa discussão deve ser feita em conjunto com a reformulação do Bolsa Família, que será substituída pelo Renda Brasil.

Fim da isenção da cesta básica pode aumentar valor do Bolsa Família

Alguns estudos sobre a substituição do benefício tributário da cesta básica por um pagamento direto ao programa de assistência social já haviam sido apresentados pelo governo no fim de 2019, mas a proposta até o momento ainda não foi oficializada.

Acontecendo a isenção,o governo poderia reduzir renúncias tributárias em R$ 12 bilhões ao ano. Dessa forma, repassaria R$ 4 bilhões para bancar a compensação aos beneficiários do Bolsa Família.

O Ministério da Economia avalia que a isenção da cesta básica é um benefício de custo elevado e que gera distorções (como desconto do imposto é feito sobre todos os produtos da cesta, beneficiando pessoas de renda média e alta como o consumo destes itens).

O governo, na reforma tributária, pensou em extinguir a isenção concedida a estes produtos já na primeira fase. Com a unificação do PIS e COFINS na Contribuição Sobre Bens e Serviços, mas acabaram adiando a decisão.