Bolsa Família pode ser transferido para outra pessoa?

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos municípios que realizem visitas obrigatórias nas casas e revisem cadastros das famílias que são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal.

É um verdadeiro Raio-X Bolsa Família do MPF, onde se identifica perfis suspeitos, irregularidades e famílias que saíram do programa.

Ao solicitar sua participação no Programa do Bolsa Família, você terá de se encaixar em um perfil para receber o benefício. Entretanto, depois de anos recebendo o valor, é possível que sua família esteja sujeita a sair do sistema caso se enquadre em alguns tópicos que iremos informar a seguir.

Dados desatualizados do Cadastro

Você deverá atualizar seus dados no setor responsável do programa em sua cidade, mesmo local que se cadastrou para participar do processo seletivo ou nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Edna Resende Campos, gestora do programa, disse que caso não respeite o período de carência (seis meses) para comparecer e comprovar as informações, isso pode resultar no cancelamento seguido de exclusão do sistema.

Educação e Saúde comprometidas

O Programa Bolsa Família prioriza suprir as necessidades nas áreas de alimentação, educação e saúde, como defende a Constituição. Se uma dessas áreas estiverem faltando, será possível que o seu benefício seja interrompido

Exemplos:

Frequência escolar;
Vacinação em dia.

Descumprir com as obrigações na saúde ou educação poderá sim levar ao cancelamento, conforme informação da Caixa Econômica Federal.

Renda Alterada

O problema não está no fato de sua renda aumentada, o que pode acontecer que ela tenha saído dos padrões do programa, os mesmos critérios que permitiram participar podem agora impedir que continue.

Para receber o Bolsa Família, deverá obedecer a renda de:

renda por pessoa de R$ 85,01 a R$ 170,00 por mês para famílias em situação de pobreza

Sendo que A família pode continuar a receber até a próxima atualização cadastral. Também existe a alternativa de realizar o Desligamento Voluntário (você pedir a interrupção por conta própria).

A Caixa informa: ao solicitar o desligamento assegura o Retorno Garantido, em que se consegue retornar após o desligamento dentro de um período de 36 meses se houver necessidade, isso sem precisar passar novamente por processo seletivo.