CFM flexibiliza as regras para publicidade médica

Após uma longa discussão que durou mais de 3 anos com sociedades e profissionais da área, o Conselho Federal de Medicina anunciou novas regras específicas para a publicidade médica. Agora, o especialista pode explorar muito mais as redes sociais para expor o seu trabalho, mostrar a estrutura que possui, equipamentos e até imagens de seus pacientes, o famoso antes e depois, desde que seja autorizado por escrito. Repostar elogios e depoimentos também está permitido, desde que feito de maneira clara sem induzir ou prometer resultados.

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Para Ícaro Samuel, cirurgião plástico que é membro fundador da Associação Brasileira de Cirurgiões Plásticos (BAPS), membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e da Sociedade Americana de Cirurgia Plástica (ASPS), a mudança é benéfica e deve ser comemorada. “A comunidade médica aguardava por isto, os decretos que regulam a nossa publicidade eram bem antigos e essa modernização era necessária. Nem fake news a gente conseguia combater, então essa liberação vai ser benéfica para informar a sociedade de forma correta e responsável”, diz. 

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De acordo com o Conselho Federal de Medicina, além da permissão para o médico mostrar o seu trabalho, a nova resolução também autoriza a divulgação dos preços das consultas, a realização de campanhas promocionais e investimentos em negócios não relacionados à área. Em alguns procedimentos, como nos partos, a captura de imagens só pode ser feita por terceiros para não colocar em risco a segurança do paciente.

Mayla Carbone, médica dermatologista membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), destaca que é essencial acelerar as atualizações que se referem ao exercício da medicina. “Em 2011, muitas redes sociais que conhecemos hoje, sequer existiam e podemos esperar pelo surgimento de novas ferramentas no horizonte. Acredito que ao otimizar nosso trabalho, estamos contribuindo para fornecer informações confiáveis aos pacientes, ajudando-os a evitar a disseminação de notícias falsas”, aponta.

Continuam proibidos o ensino de técnica médica a profissionais de outras áreas, imagens não podem ser manipuladas e o paciente não pode ser identificado. A intimidade e a segurança de cada um deve ser sempre preservada e apesar da liberdade nos anúncios, a responsabilidade e o combate ao sensacionalismo vêm em primeiro lugar.

A Resolução CFM 2336/2023 entra em vigor 180 dias após a publicação oficial em 13 de setembro.