Destaques
Comissão aprova plano de trabalho para avaliação de política pública sobre o Simples Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11/04) plano de trabalho apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE) para avaliação de política pública sobre o Simples Nacional, regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.
Conforme o senador, devem ser avaliados os impactos do Simples Nacional sobre a geração de empregos, a redução da informalidade na atividade econômica, o aumento da arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais, e o incentivo ao empreendedorismo e à inovação.
A avaliação é prevista na Resolução 44/2013, que alterou o Regime Interno do Senado Federal.
Via Agência Senado
Como o Contador transforma números em estratégia para o empreendedor
ECF 2026 sem erros: Entenda a estrutura dos blocos e o novo Registro Y730
NT 2026.002: O que muda no CT-e e como se preparar
INSS atualiza regras de comprovação para conceder salário-maternidade
PGFN: MEIs têm até setembro para renegociar dívidas com desconto de até 70%
Senado adia votação do Estatuto do Aprendiz após pedido de vista na CAS
Receita publica editais com novos prazos para negociação de dívidas tributárias
Publicada a versão 6.1.0 do programa EFD ICMS IPI
Comitê da NFS-e prorroga prazo de adequação e publica novos ajustes no DANFSE
Governo lança Desenrola MEI com desconto de até 70% em dívidas
Nem MEI, nem informal: Entenda a terceira via que promete revolucionar o trabalho autônomo
Fim da invisibilidade: como a Receita monitora as suas movimentações financeiras
Golpe da restituição do IR volta a circular antes do 2º lote de pagamentos
Conheça as opções de tributação que a Reforma trouxe para as empresas do Simples Nacional
Receita Federal adia exigência de CNPJ de pessoas físicas para 2027
Prêmio ou salário? Receita explica quando há isenção de contribuição ao INSS
MEI pode ter teto de R$ 130 mil e correção automática pela inflação
Senado simplifica regime tributário de profissionais liberais
INSS3 dias agoINSS confirma abono extra do 13º para aposentados e pensionistas
Contabilidade4 dias agoNFS-e Via: Nova API simplifica consulta de alíquotas do ISS
Fique Sabendo3 dias agoNova regra do Fies Empreendedor terá cobrança de juros na carência
Contabilidade3 dias agoEFD-Contribuições e Reinf estão com os prazos vencendo. Confira!
Reforma Tributária2 dias agoRegulamentação do Imposto Seletivo é adiada e indefinição sobre alíquotas de 2027 preocupa
Contabilidade3 dias agoBurnout no setor contábil: os sinais de alerta e o papel das lideranças na prevenção
Contabilidade4 dias agoAntecipadas as etapas técnicas para implantação do CNPJ Alfanumérico
Fique Sabendo3 dias agoProrrogado prazo de cadastro obrigatório no NovoPAT
