Como o trabalhador autônomo pode contribuir com o INSS para assegurar os benefícios?

 Os profissionais que contribuem junto ao INSS podem garantir diversos benefícios concedidos pela autarquia. Os cidadãos que trabalham de forma remunerada (CLT ou trabalhador autônomo) fazem os recolhimentos de forma obrigatória e os trabalhadores que não pertencem a esse grupo, mas desejam usufruir dos benefícios concedidos pela Previdência Social são chamados de contribuintes facultativos.

Quem pode fazer os recolhimentos junto ao INSS?

Como foi mencionado, existem algumas pessoas que não exercem atividade remunerada, mas querem garantir os benefícios do INSS, logo não é necessário estar trabalhando para fazer os recolhimentos. Os cidadãos maiores de 16 anos podem começar a fazer as suas contribuições.

Como o cidadão pode se tornar um contribuinte individual?

Primeiramente é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou Número de Inscrição de Trabalhador (NIS). Depois é preciso que o trabalhador se inscreva no INSS como autônomo. O cadastro pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento no número 135. 

Confira como o cadastro é realizado pelo portal:

• Acesse o portal meu.inss.gov.br;
• Clique no menu “Cidadão”;
• Informe os dados pessoais solicitados;
• Aperte em “Não sou robô” e em “Continuar”;
• Informe a modalidade do “Contribuinte individual”;
• Selecione a atividade exercida de acordo com a lista disponível.

O contribuinte individual pode escolher o valor que quer contribuir, veja a seguir quais são as opções:

Plano Normal

O segurado que optar por esse plano, assegura todos os benefícios concedidos pelo INSS. Para que a adesão seja concluída, o contribuinte precisa preencher a Guia da Previdência Social com o código do Plano Normal (1007, 1104, 1287 ou 1228).

O percentual de recolhimento é de 20% sobre o valor escolhido pelo contribuinte, ou seja, o cidadão poderá escolher o seu salário de arrecadação. O benefício será calculado conforme com esse valor.

O salário base de arrecadação para a aposentadoria tem valores entre o salário mínimo (R$1.100 em 2021) e o teto do INSS (R$6.433,57 em 2021). 

Importante: O cidadão que escolher o salário mínimo como base para seu recolhimento (R$1.100 em 2021) deverá pagar 20% desse valor (R$220 por mês)

Plano Simplificado

O percentual de recolhimento é de 11% sobre o salário mínimo. Para que a adesão ao plano seja concluída, o contribuinte precisa preencher a GPS com o código do Plano Simplificado (1163,1180, 1236 ou 1252.)

No plano simplificado o percentual de 11% é calculado com base no salário mínimo (R$1.100), logo o segurado terá que pagar a quantia de R$121 por mês.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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