Estados terão valor de salário diferente do piso nacional

Cinco estados adotam salário mínimo com valor diferente do piso nacional. O salário mínimo que começou a valer a partir de 1° de janeiro em todo o país foi fixado em R$ 1.212,00, ou seja uma alta de R$ 112 em comparação ao valor pago no ano passado que estava em R$ 1.100.

O salário mínimo no país é reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para que os estados possam decretar seus próprios valores de salário é necessário aguardar o decreto oficial do piso nacional. Desta forma, os estados não podem pagar valores abaixo do salário mínimo oficial. O interessante é que em algumas localidades o valor é maior que o piso nacional.

Estados com salário mínimo diferente

São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul terão seus próprios salários mínimos. 

No Paraná o salário mínimo está entre R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20. Desta forma para este ano, o reajuste no estado deverá ser baseado no percentual do INPC (10,18%). Significa que o salário mínimo no Paraná deverá variar de R$ 1.600 até R$ 1.870.

O governador de São Paulo informou que não há previsão para o piso salarial ser atualizado. Os pagamentos devem continuar com os valores que foram determinados em 2019 (R$ 1.163,55 a R$ 1.183,33).

Santa Catarina ainda está praticando o piso que entrou em vigor em 2021 (R$ 1.281,00 e R$ 1.467,00). Segundo informações, em março deverá ocorrer o reajuste.

No Rio Grande do Sul no mês dezembro houve reajuste nos valores que subiram. Antes eles estavam em R$ 1.237,15 e R$ 1.567,81 subindo para R$ 1.305,56 e R$ 1.654,50.

Os outros estados seguem o piso nacional, ou seja, R$ 1.212.

Os estados e o Distrito Federal podem instituir um piso salarial estadual diferente do valor oficial, fundamentado no artigo 7º, inciso V da Constituição Federal e na Lei Complementar 103/2000, de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 22 da Constituição.