FGTS, pedido de revisão é urgente e pode ser feito por todos que trabalharam desde 1999

Estamos passando por um momento delicado onde a inflação voltou a assustar os brasileiros e não se sabe ainda quanto esse cenário pode se agravar nem quanto tempo ele deve durar.

Fato é que os trabalhadores que receberam depósitos nas contas do FGTS nas últimas duas décadas estão com prejuízos acumulados devido ao fator de correção monetária aplicado ao fundo de garantia. A correção pela TR (taxa referencial) tem ficado bem abaixo da inflação no período, o que gera uma perda de poder aquisitivo para o cidadão.

Revisão do FGTS

Existe, contudo, a possibilidade de entrar com um pedido de revisão para corrigir esses valores buscando a reposição da inflação. A empresa LOIT, que oferece este cálculo gratuitamente ( ), informa que a média dos valores da revisão, considerando milhares de cálculos realizados, está próxima dos 10 mil reais por pessoa.

O cálculo considera o período de 1999 até hoje e mesmo quem sacou o dinheiro, ou parte dele, também consegue verificar o valor da revisão durante o período que o dinheiro ficou depositado com baixo rendimento. Basta enviar os extratos das contas que podem ser obtidos através do aplicativo CAIXA FGTS.

Após fazer o cálculo é possível optar por dar entrada com um pedido junto ao Juizado Especial Federal (JEF) sem advogado, isso para quem tem valores a receber inferiores a 60 salários mínimos. Quem ultrapassar este valor pode seguir na Justiça Federal mas, neste caso, é necessário a contratação de um advogado para representá-lo. Outra opção é abrir mão dos valores excedentes ao teto do JEF para seguir pelo caminho mais simples, sem custos ou riscos.

O site LOIT FGTS oferece opções para quem deseja entrar com o pedido adquirir os documentos já formatados e preenchidos com o cálculo e dados pessoais do usuário. Existe também a opção de contratar o serviço de atermação onde a equipe da empresa ajuda nos trâmites burocráticos até ser gerado o número de processo na justiça.

O processo de Revisão do FGTS

Ao entrar com o pedido ainda não se sabe quanto tempo pode levar para uma decisão a respeito e nem mesmo pode-se afirmar que haverá ganho para o trabalhador. O assunto está com o STF para que seja analisada a inconstitucionalidade da TR para essa correção monetária assim como já aconteceu em assuntos análogos como no caso dos precatórios e também de ações trabalhistas.

Assim sendo, os processos ficam todos suspensos e aguardando o julgamento da instância máxima do poder judiciário. Isso pode acontecer a qualquer momento, pois o presidente do STF pode adicionar o assunto à pauta com apenas 48 horas de antecedência. 

O alerta que se faz é para que todos que tenham valores interessantes a receber (vide cálculo), entrem com seus pedidos o quanto antes e não aguardem tal decisão. Isto porque, da mesma forma que existe alta probabilidade de ganho, existe a possibilidade da decisão ser aplicada apenas para o futuro. Neste caso, quem tiver um processo anterior à decisão, poderá ter chances de receber também a correção do passado.

Milhares de pedidos já foram protocolados mas ainda é pouco perto dos 70 milhões de trabalhadores que poderiam ter o direito à revisão do FGTS. 

Se você teve saldo no FGTS entre 1999 e hoje, você pode utilizar a LOIT FGTS para calcular e fazer o seu pedido. –  

Se você é um advogado ou contador e deseja ajudar seus clientes, você pode utilizar a automação do ELI FGTS para otimizar o seu trabalho. –