Foram bloequeados 8,4 Mi de cadastros no Bolsa Família

O programa Bolsa Família, que desempenha um papel fundamental na transferência de renda no Brasil, passou por uma rigorosa análise nos cadastros dos beneficiários ao longo de 2023, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de famílias. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social explicou que essas medidas visam corrigir inconsistências nos registros, abordando informações desatualizadas e problemas relacionados à renda ou composição familiar.

Conforme revelado pelos dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, entre março e dezembro de 2023, 8.423.205 beneficiários foram removidos do programa, sendo a maioria dessas famílias localizada nas regiões Nordeste e Sudeste, as quais concentram a maior parcela de beneficiários do programa.

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Destaca-se que os estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos a ultrapassar a marca de um milhão de benefícios cortados. O Ministério enfatiza que essa ação faz parte de uma série de medidas para a “retomada” do Bolsa Família, que, segundo a pasta, passou por modificações nos últimos anos.

O processo de revisão e averiguação dos cadastros foi iniciado pelo Ministério no início do ano, buscando identificar famílias com inconsistências na renda ou na composição familiar declarada nos registros. Essa revisão também abrangeu cadastros desatualizados.

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Uma das principais inconsistências identificadas está relacionada ao aumento de famílias unipessoais beneficiárias do programa. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais. Importante notar que a média de renda per capita dessas famílias permaneceu abaixo do teto estabelecido pelo programa, indicando que as inconsistências não necessariamente significam que o beneficiário não estava na faixa de renda adequada.

O Bolsa Família, que celebrou 20 anos em 2023, é direcionado a famílias com renda per capita máxima de R$ 218 mensais. Em 2023, o governo elevou o valor mínimo do benefício para R$ 600 por família, além de acréscimos para crianças e gestantes.

Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, destaca que o foco do programa neste ano tem sido retomar a interlocução com os municípios, ressaltando o impacto positivo do Bolsa Família na economia local.

“O recurso do Bolsa Família que entra naquele município, muitas vezes, é maior do que o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Nós temos um impacto do programa que não é só em cima dessas famílias que recebem o benefício, mas na economia local”, afirma a secretária.

“Quem recebe o Bolsa Família não pega esse dinheiro e coloca em aplicação financeira, em poupança. Os beneficiários usam na farmácia, na padaria, no açougue, na feira, e a economia dessas localidades é aquecida por conta do programa”.