Governo diz que 1,5 milhão de beneficiários devem perder Bolsa Família

Para a família ter acesso ao Bolsa Família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), cumprindo as seguintes exigências:

• Possuir renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
• Possuir renda mensal familiar total de até três salários;
• Possuir renda acima dessas, mas que estejam vinculadas ou pleiteando algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único em suas concessões.

No entanto, parece que muitas pessoas que entraram no programa de distribuição de renda através do CadÚnico estão correndo o risco de perder o benefício.

No final de fevereiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, anunciou que 1,5 milhão de brasileiros serão excluídos do Bolsa Família, por estarem recebendo irregularmente o Bolsa Família.

O novo Bolsa Família foi recriado por meio da medida provisória 1164, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa havia sido substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

O programa voltou com novos benefícios e novas regras. Neste caso, que não estiver cumprindo os requisitos estabelecidos serão retirados do quadro de beneficiários.

Dias, também disse em entrevista à CNN Brasil, que do total de 1,5 milhão de pessoas, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).

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Nova regras do Bolsa Família

Para ter acesso ao Bolsa Família é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter renda mensal familiar por pessoa igual ou inferior a R$ 218.

Exigência de acompanhamento pré-natal para gestantes.

Exigência de acompanhamento nutricional para crianças de até seis anos.

Exigência de frequência escolar: 60% para crianças de 4 a 6 anos; e 65% para aquelas de 6 a 17.

Exigência de cumprimento do calendário nacional de vacinação.

Também houve outras modificações no programa. O valor base do benefício agora é de R$ 600 por família, com possibilidade de adicionais por gestante, criança ou adolescente que fizerem parte do núcleo.

Em março, o programa pagou um valor médio de R$ 670,33 para seus beneficiários, segundo cálculos do governo.

A partir de agora, a  permanência no quadro de beneficiários do programa será de dois anos. As famílias também podem aumentar seus rendimentos até o valor equivalente a 50% do salário mínimo (R$ 651) sem ser excluída.

Os cadastros das famílias que recebem o Bolsa Família, serão revisados nos próximos meses, outros programas sociais também passarão por revisão. O ministro aconselha que os brasileiros atualizem seus registros junto ao Cadastro Único. 

Confira o cronograma de revisão cadastral

A partir de 02/2023: Famílias com cadastros desatualizados cuja última atualização ocorreu nos anos de 2016 ou 2017

A partir de 12/2023: Famílias com cadastros desatualizados cuja última atualização ocorreu nos anos de 2018, 2019 ou 2020

Em 2024: Famílias que atualizaram o cadastro em 2021

Porém, o governo afirma que assim como sairão famílias que estão com seus dados irregulares, serão incluídas cerca de 700 mil famílias neste mês. De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, essas pessoas cumprem os requisitos para o Bolsa Família, mas não conseguiram ser alcançadas, o que exigiu do ministério a busca ativa dos participantes.