Governo zera imposto de importação para remédios de tratamento de câncer

Do imposto de importação de 13 produtos de vários setores. Entre eles, medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer.

As reduções alcançam ainda insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas; além de lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias, entre outros. 

As tarifas de importação de todos esses produtos variavam de 3,6% a 18% e foram agora reduzidas a 0%.

Foram concedidos também novos Ex-tarifários para 226 códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de bens de capital (BK), e outros 202 para o Regime de Autopeças Não Produzidas. 

São produtos que passam a ter tarifa de importação reduzida, devido à ausência de produção nacional similar.

O comitê também aprovou o aumento de tarifa para insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas, usadas na produção de painéis solares.

O aumento foi implementado “para fortalecimento da produção local e geração de empregos no Brasil”, segundo nota da Camex.