ICMS: Entenda como esse imposto funciona

Obviamente o Brasil é um país cheio de tributos, a carga tributária brasileira é bastante elevada para pessoas físicas e jurídicas. Portanto, é importante descobrir quais impostos você é contribuinte, como o ICMS.

Por meio da nota fiscal, ao adquirir bens ou serviços que sofrem incidência do ICMS, o contribuinte que realizou a compra daquele bem ou serviço conquista o direito a um crédito por meio da escrituração deste documento nos seus livros fiscais de entrada.

Explicaremos melhor como o ICMS funciona nos próximos tópicos, se informe!

Entendendo o ICMS

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto calculado “calculado por dentro”, ou seja, a alíquota incide sobre o preço do produto vendido ou serviço prestado e integra o próprio preço do produto. 

O ICMS é o imposto com maior peso na Carga Tributária brasileira, ele é um tributo estadual.

As alíquotas do ICMS podem variar de acordo com estado, portanto, para calcular o ICMS no seu estado, confira a alíquota.

Calculando

Veja um exemplo do cálculo do ICMS utilizando o cálculo por fora:

• Considerando um produto com valor comercial de R$ 200,00;

• Vendido ao preço de R$ 200,00, sendo tributado a 15%;

• O vendedor cobrará do comprador R$ 200,00 referentes ao bem, e destacará na nota fiscal o valor de R$ 30,00 dos R$ 200,00. Esse R$ 30,00 é o valor do ICMS;

• VALOR TOTAL= 230.

Entretanto, quando utilizamos o cálculo “por dentro”, temos uma variação no resultado, sendo preciso primeiro incluir os 15% do ICMS na sua própria base de cálculo.

Veja uma fórmula simples para você entender:

• 200 / (1 – 15%) = 200 / 0,85

• 200 / 0,85 = 235,29 

• 235,29 x 15% = 35,29 de ICMS destacado na nota fiscal

• Valor total = R$ 235,29. 

Sobre o que incide o ICMS?

Como citamos, o ICMS é uma das principais fontes de receita dos estados, visto que incide tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

Para pessoas jurídicas este imposto incide nas seguintes operações:

• Venda e transferência de produtos;
• Transporte entre municípios ou estados brasileiros, seja de bens, pessoas ou valores;
• Importação de mercadorias, mesmo que para consumo próprio e não com o objetivo de revenda;
• Prestação de serviço no exterior;
• Serviços de telecomunicação.

Como vimos, o ICMS incide sobre todas as operações de vendas de produtos, porém, não sobre todos os serviços. 

Esse é um dos impostos mais importantes do País, se você pretende empreender é preciso conhecer o funcionamento deste tributo.

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