INSS: Revisão da vida toda pode pagar meio milhão de reais! Caso real.

A Revisão da Vida Toda venceu, os aposentados e pensionistas do INSS finalmente terão o justo salário. Agora, as dezenas de contribuições feitas antes de 1994 poderão ser contabilizadas no cálculo e, em muitos casos, aumentarão o valor do benefício mensal.

Para você entender melhor o impacto da decisão favorável do Superior Tribunal Federal (STF) no salário do aposentado ou pensionista, eu trouxe um exemplo que retrata muito bem como a Revisão da Vida Toda pode TRANSFORMAR a sua vida. 

Aposentadoria sairá de R$ 1.859,85 para R$ 7.087,22

Olhem só este caso: um trabalhador começou a contribuir para o INSS em 1975, mas como a regra de aposentadoria somente permite a contagem das contribuições feitas a partir de julho de 1994, ele teve 19 anos de salários EXCLUÍDOS pelo INSS. 

Para você conseguir visualizar melhor o histórico de contribuições dele, eu trouxe um gráfico que mostra tudo o que ele contribuiu durante a vida. 

Veja que desde quando começou a contribuir, pagava INSS sobre altos salários, mas o valor da contribuição foi diminuindo:

Notamos que as maiores contribuições feitas por esse trabalhador ocorreram entre os anos de 1982 e 1994, ficando estável até os anos 2000 e diminuindo cada vez mais nos anos seguintes.

Se analisarmos os 12 anos de maiores contribuições, vemos que esse trabalhador teve diversas contribuições acima de R$ 10.000,00, principalmente entre 1982 e 1988:

Contudo, ao fazer o pedido de aposentadoria dele, o INSS contou apenas com as contribuições feitas a partir de julho de 1994 e, dessa forma, o gráfico do benefício de aposentadoria ficou assim:

Ou seja, contando apenas as contribuições feitas entre julho de 1994 e o ano da aposentadoria, esse trabalhador conseguiu o seu benefício em 2015 com uma renda mensal inicial de R$ 1.284,48 (o valor atualizado para 2022 é de R$ 1.859,85):

Agora eu quero te mostrar como a Revisão da Vida Toda vai TRANSFORMAR a vida desse aposentado.

Com a aprovação da Revisão da Vida Toda o novo cálculo do salário de benefício agora será feito usando TODAS as contribuições, desde 1975 até 2015, passando a ser de:

Isso mesmo, com a revisão da vida toda, esse trabalhador passa a ter a sua renda mensal inicial no valor de R$ 4.430,56. 

Esse valor corresponde ao que ele deveria ter começado a receber em 2015, feita a atualização e a correção monetária, a estimativa é que o INSS tenha que pagar R$ 7.087,22 na aposentadoria corrigida. 

Vale lembrar que ele terá o direito de contar com a diferença calculada entre o que ele estava recebendo e o que ele deveria ter recebido durante os últimos 5 (cinco) anos de aposentadoria.

Neste caso específico, contado da data da votação, o valor que esse trabalhador tem para receber de atrasados dos últimos 5 anos é de mais de R$ 477.452,54 (isso mesmo, quase MEIO MILHÃO de reais!).

Esse valor é atualizado pelo advogado enquanto o processo judicial não terminar, ou seja, se ainda demorar mais 1 ano (contado a partir da votação), esse valor pode chegar a R$ 536.388,62, ultrapassando a casa de meio milhão de reais.

Como saber se eu também tenho direito?

Para saber se você tem direito à Revisão da Vida Toda, responda às seguintes perguntas: 

1. Começou a contribuir com o INSS antes de 1994?
2. Teve uma aposentadoria, pensão ou benefícios (auxílio-doença ou auxílio-acidente) concedidos após 29 de novembro de 1999?
3. Recebeu o primeiro pagamento do benefício nos últimos dez anos (afastando a decadência)?
4. Conseguiu se aposentar pelas regras anteriores à reforma da previdência? 

Se você respondeu SIM, já separa os documentos e procure uma equipe especializada em direito previdenciário para analisar o seu caso.

Afinal, como diz o velho ditado popular brasileiro: o não você já tem, quem sabe buscando uma equipe de confiança você também descubra que pode aumentar o seu salário, ou até mesmo ter direito a meio milhão de reais?

Quais documentos eu preciso para a Revisão da Vida Toda?

Qualquer equipe especializada em direito previdenciário precisará ter em mãos os seguintes documentos para analisar o seu caso e fazer os cálculos:

1. CNIS — Cadastro Nacional de Informações Sociais (retirado pelo Meu INSS);
2. carta de concessão (retirado pelo Meu INSS);
3. em alguns casos será necessário o processo administrativo de concessão do benefício (retirado pelo Meu INSS);
4. processo judicial de concessão do benefício (ou o número do seu processo, caso possua);
5. carteiras de trabalho;
6. carnês de contribuição, entre outros.

Com esses documentos, a sua advogada de confiança já poderá fazer as contas e ver se você tem direito à Revisão da Vida Toda e se ela será vantajosa para você.

Sempre é bom alertar que uma revisão pode aumentar o salário do benefício, mas também poderá diminuir, caso as contribuições anteriores a 1994 sejam muito baixas.

Então as minhas dicas de especialista são: 

• não faça nenhum pedido de revisão sem fazer os cálculos;
• não faça os cálculos sozinho, a revisão da vida toda exige a conversão de 3 moedas diferentes, deixando a conta ainda mais difícil;
• separe todos os documentos essenciais;
• e tenha uma equipe especializada em direito previdenciário de confiança ao seu lado.

Por: Carolina Centeno Advogada Previdenciária e Trabalhista. Formada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Inscrita na OAB/MS sob o nº17.183. Especialista em Direito Previdenciário e Direito Sindical.

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