Minha Casa, Minha Vida: veja quem terá direito ao benefício

Nesta terça-feira (14), foi retomado o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. No total são 684 apartamentos entregues durante o evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o governo federal, a intenção é contratar dois milhões de habitações até 2026.

Durante o evento, foi divulgado a entrega de 2.745 moradias finalizadas em diversos estados. A família precisará cumprir certas exigências sociais e de renda, e não possuir imóvel em seu nome para ter acesso ao atendimento pelo MCMV.

No governo do então presidente Jair Bolsonaro, o Minha Casa Minha Vida tinha sido substituído pelo programa Casa Verde e Amarela.

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Faixa 1

Nesta terça-feira (14) aconteceu o retorno da “Faixa 1”, financiamento voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Antes, a renda limite era de R$ 1.800.

Segundo informações do governo, será entregue a esse público 50% das unidades habitacionais financiadas e subsidiadas. Para as famílias dessa faixa de renda, o subsídio oferecido varia de 85% a 95% do valor total das moradias.

O Planalto garantiu que  haverá também “ampliação da inclusão da locação social, possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa”.

Outra informação dada é que os novos empreendimentos não serão mais afastados de comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa falou das diretrizes que serão incluídas no programa. “Vão entrar novas especificações de casas e apartamentos. O valor da unidade será maior para ter mais qualidade, mas também abriremos possibilidade de parcerias com governadores e prefeitos para construção das casas [em municípios] abaixo de 50 mil habitantes”.

Também segundo o ministro, para as grandes cidades, o programa traz a novidade de recuperar e admitir prédios antigos que estão sem uso e abandonados. Ele também afirmou que estas edificações passarão por retrofit (revitalização de construções antigas) e serão requalificadas para servir de habitação para a população.

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Obras não concluídas

O Governo Federal revelou que em janeiro deste ano,  foram identificadas 170 mil unidades habitacionais não concluídas da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Dessas, 75 mil têm obras em andamento; 12 mil estão em fase de projetos; e 83 mil estão com as obras paralisadas.

O que levou as obras serem paralisadas foram as ocupações irregulares, pendências de infraestrutura, abandono da construtora, indícios de vícios construtivos, dentre outros.