MP que muda regras trabalhistas perde a validade no domingo dia 19 de julho

Foi retirada da pauta de votação do Senado, a Medida Provisória 927/20, que altera as regras trabalhistas durante o período de crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Na proposta esta previsto a antecipação das férias e de feriados, concessão de férias coletivas e de teletrabalho, entre outras medidas durante o vigor do estado de calamidade pública por causa da Covid-19.

O texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, irá perder a validade no domingo, 19 de julho, quando irá acabar seu prazo de vigência.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, decidiu retirar a MP da pauta após ouvir a opinião das lideranças partidárias sobre a matéria, tendo regras que contemplam o teletrabalho, a antecipação do gozo de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas e etc.

O texto criou uma polemica entre os senadores, que apresentaram mais de mil emendas ao texto. A proposta original já tinha sido mudada pelos deputados.

Para o presidente do Senado:

“Quando não se tem entendimento é praticamente impossível votar MP ou uma matéria com a complexidade dessas” , afirmou Alcolumbre.